Barra Velha, Balneário Piçarras e Penha Bem+Simples

Na noite desta segunda (25), a Prefeitura de Balneário Piçarras assinou o termo de adesão ao “SC Bem+Simples”, programa que visa facilitar o processo de abertura e fechamento de empresas, apresentado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em evento promovido pelos CDL’s de Balneário Piçarras e Penha, no auditório do Museu Oceanográfico da Univali (MOVI), com mais de 180 participantes.

De acordo com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, o SC Bem+Simples tem como objetivo diminuir os entraves burocráticos e criar um ambiente favorável ao empreendedorismo. “Com a união de esforços entre poder público e entidades da classe, vamos avançar na simplificação e facilitar a vida dos empreendedores”, enfatiza.

O Prefeito Leonel José Martins parabenizou o Governo do Estado pela criação do programa. “São ações como esta que garantem a melhoria e a desburocratização dos processos e fazem com que os empresários tenham interesse em investir na nossa região”.

Na ocasião, os Prefeitos Aquiles da Costa (Penha), Marcos Pedro Weber (Luiz Alves) e Valter Zimmermann (Barra Velha) também firmaram o acordo de implantação do programa.

SC Bem+Simples

O programa institui o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e o princípio da Autodeclaração. Sendo assim, a atividade econômica ou o imóvel que for enquadrado como de baixo grau de risco sanitário, baixo potencial poluidor ou baixa complexidade receberá automaticamente o documento de liberação e poderá prosseguir com o processo de autorização para funcionamento da empresa.