Barra Velha vai aderir a programa SC Bem Mais Simples

Marcelo e Thiago apoiam adesão ao SC Bem Mais Simples e tratam de questões referentes à Foz do Rio Itapocu

Barra Velha vai aderir a programa do Governo do Estado visando desburocratização de empresas; secretário Carlos Chiodini confirma liberação de recursos para a obra na boca da barra do Rio Itapocu.

Os vereadores Thiago Pinheiro (PSB) e Marcelo Nogaroli (PMDB) cumpriram agenda em Joinville na segunda-feira, dia 3 de julho, tratando de assuntos relativos à estruturação do programa fiscal “SC Bem Mais Simples”, do Governo do Estado, o qual visa a concessão de incentivos à desburocratização das empresas. Os parlamentares estiveram no evento acompanhados do vice-prefeito Fábio Brugnago (PSD), que anunciou a adesão de Barra Velha ao programa estadual, e se encontraram com o deputado estadual Carlos Chiodini (PMDB), atual secretário estadual do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

O ato foi promovido na Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), em Joinville. De acordo com Marcelo e Thiago, a adesão possibilitará a Barra Velha, por exemplo, reduzir o tempo e custos na abertura de empresas, além de outros processos administrativos. Os vereadores e vice-prefeito também encontraram-se com a secretária da Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville (ADR), Simone Schramm.

Além de Barra Velha, Araquari, São Francisco do Sul, Corupá, Garuva, Itapoá, Joinville, Rio Negrinho e São Bento do Sul também vão aderir ao programa. O “SC Bem Mais Simples” prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), por meio da autodeclaração dos interessados. O projeto levou dois anos para ser finalizado e foi instituído com a sanção da lei 17.071, em janeiro deste ano.

A abertura de empresas classificadas como baixa complexidade, ou seja, que não comprometer a segurança sanitária, ambiental e tiver baixo potencial poluidor, será agilizada para os municípios que implantarem o programa.

“É importante que Barra Velha, após a adequação, possa promover o ajuste de suas leis municipais visando essa desburocratização”, observa Marcelo. Já Thiago frisa que a Câmara de Vereadores apoiará todas as ações diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor.

Foz do Rio Itapocu

O vereador Marcelo Nogaroli aproveitou o encontro com Chiodini em Joinville para tratar da questão da obra de fixação da foz do Rio Itapocu (boca-da-barra), em Barra Velha, que conta com R$ 2 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, articulados pelo próprio deputado estadual e titular da pasta. Nogaroli tratou ainda da questão da draga que está em fase de liberação para atuar no desassoreamento da lagoa barra-velhense.

Segundo Marcelo, Chiodini confirmou que o Estado já liberou duas parcelas de R$ 200 mil para o custeio de novo projeto para a obra. Os R$ 1 milhão e 600 mil restantes para a execução estão garantidos, mas os valores, liberados no ano passado, tiveram que novamente ser alocados no Orçamento do Estado neste ano. Sobre a draga, Chiodini garantiu a liberação do equipamento para a cidade, a partir das articulações do próprio Marcelo e de Alex Sandro Correia dos Santos (PSD), o Alex Palmital, atual presidente da Câmara de Vereadores.

Os parlamentares de Barra Velha também trataram do novo projeto de R$ 195 mil que serão destinados à reconstrução da ponte sobre o Rio Itajuba, em Itajuba, que está com sua estrutura comprometida, e o deputado Patrício Destro (PSB) acenou com R$ 198 mil para construção da calçada no entorno da Escola de Educação Básica David Pedro Espindola, no bairro São Cristóvão.

Câmara de Vereadores Assessoria de Comunicação Colaborou Michelle Nunes, assessora da SDS ■ Fone (47) 99921.4527 ou 3446.7800, ramal 809